Como pedir Visto no Brasil para estudar em Portugal

9 Agosto 2019

O processo de pedido de Visto pode ser feito através da internet, numa fase inicial, a partir do Centro de Solicitação de Vistos, site gerido pela VFS Global; e concluído fisicamente, no Consulado de Portugal mais perto da tua área de residência.

As principais cidades onde existem consulados são Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador da Baía, Belo Horizonte, Belém do Pará, Curitiba, Fortaleza, Portalegre e Recife.

Apesar de os documentos necessários serem praticamente os mesmos, alguns consulados têm listas específicas de documentação; assim sendo, o melhor é consultar no site do Consulado onde vais pedir o visto de residência para fins de estudo (superior a 1 ano) que documentos são pedidos.

Sendo que o prazo normal apresentado para ter o visto concedido é de 60 dias, alguns processos demoram mais tempo, pelo que aconselhamos tratar do Visto de forma a que este esteja pronto aquando da primeira fase de candidatura às IES em Portugal, que é logo no início do ano civil. 

Documentos principais

Carta de Aceitação na Instituição de Ensino Superior ou comprovativo de matrícula no curso pretendido.

Auto-Declaração: Declaração assinada pelo aluno dizendo o curso que pretende fazer, o nome da instituição de ensino em que o curso será feito, data de início e fim e local de alojamento em Portugal.

Comprovativo de Meios de Subsistência. O jusitificativo dos meios de subsitência em Portugal pode ser:

  • Um comprovativo de bolsa de estudo que o aluno recebeu, com indicação do valor atribuído;
  • Termo de responsabilidade escrito por um familiar, assumindo as despesas em Portugal. Este documento terá de ser acompanhado por uma fotocópia da última declaração de imposto de renda doresponsável e cópia autenticada do RG/CPF.
  • Caso seja o estudante a garantir a sua própria subsitência, fotocópia da última declaração de imposto de renda do próprio e cópia autenticada do RG/CPF.

Alojamento

O alojamento já deverá estar tratado aquando do pedido de visto. Caso não esteja, a única opção é comprovar o alojamento provisório através da reserva em hotel, hostel, ou casa/quarto nas plataformas de arrendamento de curta duração, como o Airbnb, sendo que o período mínimo é de duas semanas.

Com alojamento garantido, este pode ser:

  • Próprio; pelo que é exigido o comprovativo de um contrato de arrendamento feito pelo estudante.
  • Assegurado pela IES; é necessário uma declaração da instituição a confirmar que garante alojamento em aluno, normalmente em residência universitária.
  • A convite de alguém: é pedida uma carta convite, escrita pelo residente em portugal que irá acolher o estudante durante o período de estudos. É preciso ainda uma fotocópia do cartão de cidadão ou autorização de residência da pessoa que convida.

Seguro Médico Internacional de Viagem e Seguro de Saúde

É obrigatório que o estudante brasileiro esteja assegurado durante o período de viagem. Este seguro é uma imposição do espaço Schengen e tem de cobrir, no mínimo, despesas relacionadas com a saúde no valor de 30 mil euros. O Seguro de Viagem pode, caso escolhas, cobrir ainda o extravio de malas ou o cancelamento de voos. Para ver qual o seguro que mais se adapta às tuas necessidades ou orçamento, fala connosco.

O Seguro Médico é a forma de usufruir do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Portugal, pagando o mesmo que um cidadão. Para isso, terá de requerer do PB4, o Certificado de Direito à Assistência Médica. Este documento, mais tarde, será transformado em Cartão de Utente.

Percebe mais sobre este tema aqui.

Outros documentos

Atestado de Antecedentes Criminais: Este documento é emitido pela Polícia Federal do Brasil e pode ser preenchido aqui.

Duas fotografias 3×4 a cor

Autorização para Consulta do Registro Criminal pelo SEF

Declaração de conhecimento do facto de que não podes viajar a Portugal sem o visto adequado

Cópias do RG/CPF e do passaporte válido (páginas de identificação e as usadas)

Pedir o visto de estudante depois de ter reunido todos os documentos, tratado do alojamento e dos seguros de saúde

O primeiro passo é preencher Formulário de Pedido de Visto online.

Ao preencheres, toma atenção ao campo 25 “Duração da Estadia”: deves colocar 90 dias - é o máximo permitido pelo sistema. No campo 29 a “Data da Chegada” terá de ser até 90 dias depois da data de chegada. Fala connosco sobre este tema para te explicarmos melhor ou tira as tuas dúvidas com um responsável do consolado.

Depois preenchido, deves agendar uma data e hora para te apresentares no consulado escolhido, com todos os documentos, o formulário de pedido de visto e o comprovativo de agendamento, que serão enviados para o email fornecido.

Pagamento

Estão previstas algumas taxas para este processo, contudo, também está escrito que "a taxa de visto é dispensada para os requerentes pertencentes a uma das seguintes categorias: a alunos, estudantes, estudantes de pós-graduação e professores acompanhantes que realizam estadias para fins de estudo ou formação educacional".

Por isso, pergunta diretamente se tens de pagar os R$ 400 nos consulados e/ou R$ 84 de taxa de VSF ou se de facto tens isenção por ser estudante.